| Projeto: |
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PL 349 15/08/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-349/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0349-2012 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0349-2012
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| Promulgação: |
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LEI 15.923 de 18/12/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
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Dalton Silvano |
| Ementa: |
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CRIA A VIRADA GOSPEL NA CIDADE DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVANGELICO / EVENTOS / IGREJA EVANGELICA / LEI 14.485/2007 / VIRADA GOSPEL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1655-2012
ver documento Educ2020-2012
ver documento Fin2482-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 14/08/2012 | Encaminhado em 16/08/2012 | | PESQUISA | Recebido em 16/08/2012 | Encaminhado em 04/09/2012 | | CCJ | Recebido em 04/09/2012 | Encaminhado em 01/11/2012 | | EDUC | Recebido em 05/11/2012 | Encaminhado em 14/12/2012 | | FIN | Recebido em 17/12/2012 | Encaminhado em 04/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 08/01/2013 | Encaminhado em 26/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 27/03/2013 | Encaminhado em 10/04/2013 | | FIN | Recebido em 11/04/2013 | Encaminhado em 19/11/2013 | | SGP23 | Recebido em 27/11/2013 | Encaminhado em 08/01/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 09/01/2014 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 15/11/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 3948/2013 de 04/12/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 19/12/2013 atraves do(a) OF ATL Nº 221/2013, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha reserva de lei referente ao pl 349/2012 sob o número 15.923, atraves do Documento Recebido nro. 923/2013
Oficio CMSP 4132/2013 de 19/12/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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07/01/2014. Motivo: PROMULGADO |